Português denuncia fraudes em licitações na Seduc; MP investiga
Na denúncia, Português aponta a contratação de reformas em escolas por meio de empresas fantasmasO deputado estadual Airton Português (PSD) protocolou, junto ao Ministério Público e Delegacia em Crimes Fazendários (Defaz), pedido de investigação sobre supostos crimes de peculato e fraudes em licitação na secretaria estadual de Educação (Seduc). Os documentos foram recebidos pela coordenadora da 14ª Promotoria Criminal Especializada de Defesa da Administração Pública, promotora Ana Cristina Bardusco. Uma cópia também foi encaminhada ao titular da Defaz, delegado Rogério Modelli.
Na denúncia, Português aponta a contratação de reformas em escolas por meio de empresas fantasmas. Os documentos apresentados pelo parlamentar dão conta de licitações direcionadas com participação de empresas com mesmo dono e endereço. Um delas, conforme o deputado, pertence ao próprio ordenador de despesas da Seduc.
Os pedidos de investigação encaminhados ao MP e Polícia Civil – pouco mais de um mês após a exoneração da ex-secretária adjunta de Estrutura Escolar Vanice Marques, irmã de Português – são uma espécie de retaliação ao PT. Ao anunciar a saída do posto, depois da deterioração do relacionamento entre petistas e social-democratas na gestão da Seduc, ela enviou à imprensa uma carta aberta, em que criticava duramente a postura do secretário de Educação Ságuas Moraes (PT). “Foi-me negado por diversas vezes acessos a documentos (referentes à minha responsabilidade) para análise. Para me excluir definitivamente das discussões e decisões de investimentos, publicaram um núcleo executivo tirando 90% da execução orçamentária da pasta sob minha responsabilidade”, dizia trecho do comunicado.
O governador Silval Barbosa (PMDB), quando questionado sobre o assunto, se limitou a dizer apenas que tem mandado apurar todas as denúncias, não só na Seduc, mas em todos os órgãos que são apontados casos de má gestão. Os resultados das investigações determinadas pelo chefe do Executivo, no entanto, nunca foram divulgados.
Outro lado
A reportagem do RDNews tentou contato com o secretário de Educação Ságuas Moraes, mas não teve sucesso. Os telefonemas não tiveram retorno até a publicação desta matéria.
Trecho da denúncia enviada ao MP, cujo conteúdo aponta prática de improbidade administrativa pela Seduc
Trecho que sugere a contratação com utilização de empresas fantasmas e licitações montadas pela Seduc
