Jayme pede “bom senso” ao STF em julgamento sobre hidrelétricas
.jpg)
O senador Jayme Campos (União) afirmou que espera que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidam pela constitucionalidade da lei estadual que barrou a instalação de usinas hidrelétricas em toda a extensão do Rio Cuiabá.
Até o momento foram quatro votos contra e dois a favor do Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado. O julgamento termina ainda nesta segunda-feira (8).
“Acho que vai prevalecer o bom senso e vão respeitar a nossa história, nossos ribeirinhos e aquilo que é o mais sagrado, que é o leito do Rio Cuiabá, que sustenta milhares de famílias”, afirmou.
Jayme concordou que a atribuição é competência e atribuição do Governo Federal, o que justifica os votos que declaram a lei estadual como inconstitucional.
No entanto, ele acredita que os ministros do Supremo devem levar em consideração os aspectos ambientais que afetarão o rio caso a construção das usinas não sejam barradas
Acho que vai prevalecer o bom senso e vão respeitar a nossa história, nossos ribeirinhos
O discurso do senador segue a mesma linha dos deputados estaduais, que defendem a lei para que o Pantanal mato-grossense não seja prejudicado.
“Não é possível querer construir usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá para atender interesses econômicos e financeiros. Daqui a pouco, não teremos mais rio, porque muita gente quer explorar as riquezas e potencial hidráulico com a finalidade de ganhar dinheiro”, afirmou.
Julgamento
O relator, ministro Edson Fachin, votou pela constitucionalidade da lei e foi acompanhado pela ministra Rosa Weber.
Já o ministro Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e André Mendonça discordaram do entendimento do relator e votaram pela inconstitucionalidade da lei que proibi a construção de usinas no Rio Cuiabá.
