Justiça Federal nega recurso e mantém condenação de ex-delegado que matou missionário em MT
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso e manteve a condenação do ex-delegado da Polícia Civil Ronaldo Antônio Osmar, condenado por matar o missionário espanhol Vicente Cañas Costa, conhecido como Kiwxí pela comunidade indígena. O crime aconteceu em abril de 1987, na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Juína, a 730 km de Cuiabá.
O julgamento do recurso ocorreu na última semana de fevereiro, mas só foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (13).
O g1 tenta localizar a defesa do ex-delegado.
De acordo com o MPF, o processo diz que além de arregimentar os executores do crime, orientá-los sobre o modo de execução e realizar o pagamento pelo serviço, o delegado esteve à frente de algumas diligências que buscavam esclarecer a morte do missionário.
Em 2006, Ronaldo Antônio Osmar chegou a ser absolvido pelo Tribunal do Júri de Mato Grosso. O MPF recorreu da decisão e, em 2015, o TRF1 anulou o júri por considerar a decisão manifestamente contrária à prova dos autos, determinando a realização de um novo julgamento.
Em 2017, Ronaldo Antônio foi submetido a novo Tribunal do Júri e foi condenado a mais de 14 anos de prisão em regime inicial fechado.
O trâmite da ação levou mais de 30 anos para se chegar à condenação. Segundo o MPF, além do tempo decorrido, o que dificultava a coleta de provas, as principais testemunhas não queriam mais falar do assunto.
Nesse caso, o MPF convocou um antropólogo para testemunhar em plenário. O depoimento desfez uma tese da defesa de que o missionário teria sido assassinado pelos próprios indígenas. O antropólogo, que conhece a cultura Enawenê-Nawê, explicou aos jurados que Vicente Cañas havia sido batizado pelos indígenas, por isso não seria assassinado por eles.
Relembre o caso
Vicente Cañas Costa missionário jesuíta, vivia com os índios Enawenê Nawê quando foi morto, em abril de 1987, aos 46 anos de idade. Ele constantemente denunciava a presença de fazendeiros e madeireiros nas áreas dos povos indígenas que viviam no noroeste de Mato Grosso.
Além disso, ele era integrante do grupo de trabalho da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que atuava nos estudos de demarcação do território dos Enawenê-Nawê.
A atuação do missionária conflitava diretamente com os interesses de fazendeiros e madeireiros da região. Diante disso, eram comuns os relatos de ameaças de morte ao missionário espanhol e a outros voluntários que o ajudavam.
Em abril de 1987, enquanto se preparava para voltar à aldeia dos Enawenê-Nawê, Cañas foi surpreendido pelos assassinos, que o atacaram quando ele voltava do rio, onde estava tomando banho. Nas margens do Rio Juína, o missionário foi agredido, morto e deixado caído no chão. O corpo do missionário foi encontrado em avançado estado de decomposição.
À época, a perícia apontou sinais de violência na habitação em que o jesuíta morava e sinais de golpes de porrete e de uma peixeira no corpo dele.
A investigação apontou uma trama entre o delegado aposentado e os fazendeiros da região, que tinham interesse nas terras indígenas. As provas de acusação apontaram que o acusado acordou a morte do missionário com oito homens.
O delegado assumiu a investigação do assassinato e o inquérito chegou a apontar a responsabilidade da morte do missionário aos indígenas.
O missionário
Vicente Cañas viveu parte de sua vida como um Enawenê-Nawê. Segundo o MPF, ele é o único branco na história a ser batizado por eles. O crânio de Kwxí permanece até hoje vinculado ao processo, como prova do crime. Para os Enawenê-Nawê, enquanto todo o corpo não é submetido ao funeral, o espírito não descansa.
Os indígenas esperam que com a confirmação da condenação, o crânio seja liberado para ser levado ao território Enawenê, com a concordância dos familiares espanhóis do Vicente, onde será sepultado com o restante do corpo dando descanso ao seu espírito.
