Justiça reconduz médico ao cargo de prefeito de Chapada dos Guimarães
Após ficar aproximadamente oito meses afastado da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, o médico José de Souza Neves (PSDB), conseguiu voltar ao cargo de prefeito nesta terça-feira (20). A decisão judicial favorável é assinada pela juíza da comarca, do município, Silvia Renata Anffe Souza, que anulou a sessão da Câmara Municipal que votou por seu afastamento.
Anterior a esta sessão, José Neves já havia sido afastado outras duas vezes pela Justiça, por improbidade administrativa.
Já na Câmara, pesava contra o prefeito a acusação de que ele teria distribuído recursos do Fundo Estadual para Educação Básica (Fundeb) com profissionais da área que não tinham direito de participar do rateio. Na época, segundo a acusação de vereadores, ele teria partilhado a verba até com o secretário de Educação.
O advogado Luciano Português, que patrocina a defesa do prefeito, defendeu na ação que a sessão havia diversas irregularidades. Entre elas, está a pauta da votação. Segundo Português, vários vereadores só ficaram sabendo da pauta no momento do voto, o que seria ilegal.
José Neves já é alvo de várias ações promovidos pela Justiça, das quais culminaram em dois afastamentos. O primeiro deles ocorreu no dia 12 de maio de 2014, por improbidade administrativa. Ele foi afastado por 90 dias, sob suspeita de desvios no setor do transporte escolar municipal, onde teve, inclusive R$ 2 milhões, em bens, bloqueados.
No mês seguinte (06 de junho), três servidores da Prefeitura Municipal, além de uma empresária da cidade, foram presos em uma operação desencadeada pela Polícia Judiciária Civil. Ambos suspeitos por envolvimento em licitações fraudulentas.
Posterior a prisão dessas quatro pessoas, no dia 15 de junho, a Justiça novamente afastou Neves por mais 90 dias. Na decisão da juíza Sílvia Renata Anffe, decretou outra indisponibilidade de bens para assegurar posterior recomposição ao erário público no valor de R$ 670.546,12. Esse dinheiro teria saído dos cofres públicos do município entre março de 2013 e abril de 2014, para a aquisição 83 mil caixas de sabão em pó, 33 toneladas de açúcar, dentre outros produtos.
PRIMEIRAS MEDIDAS
De volta ao cargo, o prefeito já se reuniu com todo o atual secretariado. Neves, de imediato, exonerou o secretário de Finanças do Município, Juarez Pacheco e o procurador geral do município, Jair Klaisner. Quem deve assumir a procuradoria é o advogado Português.
“Essas medidas são necessárias, pois esses cargos são de confiança. Exonerei os que estavam para que agora eu possa tomar novas medidas para a cidade”, disse o prefeito ao HiperNotícias.
Neves, disse ainda, que a cidade precisa urgente de um plano de ação para limpar a cidade. “Hoje Chapada [dos Guimarães], está totalmente esburacada e com muito lixo. Precisamos limpar e arrumar a casa, pois eu quero que a cidade seja vista como um ponto turístico de beleza e não de sujeira”, comentou o prefeito.
