A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de emergência em 58 municípios de Mato Grosso, em decorrência dos intensos incêndios florestais que vêm atingindo todo o estado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (6), com base no Decreto Estadual nº 989, de 30 de agosto de 2024, que é válido por 180 dias.
Com isso, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a adotar todas as medidas necessárias à prevenção e ao combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação.
A Defesa Civil Estadual também deverá adotar as medidas administrativas necessárias para garantir o reconhecimento federal da situação de emergência em Mato Grosso, possibilitando o recebimento de ajuda complementar e recursos da União para o combate aos incêndios.
A medida leva em consideração as condições climáticas e meteorológicas adversas em Mato Grosso, de estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos, que criam condições favoráveis à ocorrência dos incêndios, bem como os prognósticos que apontam a continuidade desses fenômenos.