Judiciário deve estar vigilante contra torturas em presídios, diz Rosa Weber em Cuiabá
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou na tarde desta segunda-feira (24), em Cuiabá, que é regra de ouro o Poder Judiciário estar em permanente vigilância contra situações de tortura e maus-tratos contra os detentos de unidades prisionais.
"Participamos, nesta manhã, de visitas importantes nas unidades penais. É vê-las por dentro para conhecer o drama das prisões. Daí a importância de todos nós, magistrados, comparecermos a esses espaços. A mensagem é clara a partir dessas visitas - há de que o Poder Judiciário jamais pode compactuar com situações que estejam com desalinho com a lei", disse em evento organizado na sede do Tribunal de Justiça, na Capital.
Rosa Weber chegou na Capital de Mato Grosso pela parte da manhã. Às 10h30, ela visitou a Penitenciária Feminina de Cuiabá Ana Maria do Couto May e a Penitenciária Central do Estado (PCE), conversou com presos, participou de entrega de obras e assinou termos com o Poder Judiciário local.
Pela tarde, a ministra participou do lançamento do Mutirão Processual Penal, no Tribunal de Justiça. A previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos de execução penal entre julho e agosto de 2023 em todo o país.
A presidente do STF afirma que os mutirões não buscam apenas a revisão dos processos de execução penal para liberar os presos e elogiou as políticas de ressocialização tocadas pelo Tribunal de Justiça e do Governo.
"É necessário um bom encaminhamento e acolhimento dessa pessoa, permitindo acessar os serviços e apoio de que precisa para resgatar o estatuto jurídico de pessoa regressa com dignidade", defende.
Rosa disse que as "pessoas que estão submetidas a limitação de liberdade" têm os mesmos direitos de uma pessoa em liberdade.
"Não há como tolerar abusos e ignorar situações de descalabro material, nem fazer vista grossa para as vulnerabilidades das pessoas sujeitas a custódia do estado, o cárcere e mesmo depois dele".
A presidente do Supremo terminou o evento sem falar com a imprensa.
