Muvuca sofre duas derrotas e deixa corrida ao Palácio Paiaguás
Responsável por implantar diversas polêmicas dentro deste pleito eleitoral, o jornalista José Marcondes Muvuca (PHS), está fora da disputa ao Palácio Paiaguás. O humanista sofreu duas derrotas nesta quinta-feira (11). Primeiro, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro da candidatura de seu vice e, logo em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a um recurso especial, uma vez que a homologação da candidatura foi barrada também pelo TRE.
A falta de prestação de contas em eleições anteriores fizeram com que o ministro relator do caso, Henrique Neves da Silva, decidisse monocraticamente em manter o entendimento do TRE.
Segundo o ministro, "contas julgadas como não prestadas, mas posteriormente apresentadas, não serão objeto de novo julgamento, sendo considerada a sua apresentação apenas para fins de divulgação e de regularização no Cadastro Eleitoral ao término da legislatura", diz na decisão.
Quanto ao indeferimento do candidato ao cargo de vice-governador, na mesma chapa, o juiz membro do TRE, Lídio Modesto Filho, destaca que todo cidadão que tem como objetivo assumir um cargo público deve preencher os requisitos constitucionais e legais de elegibilidade e não incorrer nas causas de inelegibilidade, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar n.º 64/90, o que não ocorreu no caso do candidato Witencler.
“O pré-candidato Witencler não trouxe, aos autos, a certidão da Justiça Federal de 1º grau, nem a prova de sua escolha para substituir o candidato Elves Marques Carvalho, que solicitou renúncia. Witencler, foi inclusive, intimado pelo TRE para apresentar as referidas documentações, mas apresentou documentos diversos dos solicitados”, ressaltou o juiz e relator do RRC.
Com as decisões, seguem em campanha somente os candidatos Lúdio Cabral (PT), Pedro Taques (PDT), José Roberto (PSOL) e José Riva (PSD), que concorre por meio de recurso, em andamento.
