Deputado reassume presidência da Assembleia de MT após decisão do STF
O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) retornou de Brasília e reassumiu à presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O parlamentar conseguiu reaver o comando da Casa de Leis depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a validade de seu mandato na Mesa Diretora.
O parlamentar estadual disse estar confiante na decisão do Supremo de manter o entendimento que valida a atual composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado. "A expectativa é de que mantenha esse resultado [de validade da composição da mesa] , porque isso já foi feita em outras assembleias", disse.
Sobre o ano no Legislativo, o deputado afirma que não haverá grandes temas em discussão na Assembleia. Segundo ele, o governo não deve mandar nenhuma pauta polêmica e os projetos que exigem grandes discussões só serão apresentados após as eleições de gerais, em outubro.
O caso já está sendo julgado pelo STF, ministro-relator, Alexandre de Moraes, votou contra a recondução de Botelho, pela segunda vez consecutiva em mesma legislatura à presidência da Assembleia. O ministro Gilmar Mendes abriu divergência e foi seguido pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O julgamento em plenário virtual foi interrompido depois do pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.
Decisão do Supremo
Em 23 de fevereiro deste ano, o STF determinou o retorno imediato do deputado estadual Eduardo Botelho ao comando da Mesa Diretora da ALMT. A decisão liminar foi proferida em pelo ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento do mérito para o retorno do parlamentar começou no dia 25 de fevereiro, no entanto, o ministro decidiu derrubar a medida cautelar que suspendeu a eleição que reelegeu Eduardo Botelho para à presidência da ALMT para os anos de 2021 e 2022.
“Em vista do exposto, revogo a decisão cautelar e restauro a eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária para composição da Mesa Diretora no biênio 2021-2022, com a consequente recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados, até o julgamento final da presente ação direta”, disse em trecho da decisão.
O pedido de anulação da posse de Eduardo Botelho no ano passado foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade, com o argumento de que a recondução dele ao cargo pela terceira vez era inconstitucional, e acolhido pelo STF.
Em fevereiro de 2021, a Assembleia informou o cumprimento da decisão, com a eleição de uma nova Mesa Diretora, onde Max Russi (PSB) foi eleito.
