MPF investiga 3 municípios de MT por falta de transparência em uso de verba
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) investiga três municípios do estado por suposta falta de transparência no uso de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A apuração, segundo o órgão, tem como alvo as prefeituras de Cuiabá, Nortelândia e Santo Afonso. O G1 tentou contato com as prefeituras, mas não obteve reposta.
O objetivo é investigar se as prefeituras destes municípios têm disponibilizados os registros contáveis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados, relativos ao repasses do projeto.
O dinheiro do Fundeb pode ser usado para estados e municípios pagarem salários e custearem programas de melhoria na educação, por exemplo.
De acordo com o MPF, as três prefeituras já haviam sido notificadas para disponibilizarem as informações requeridas. Os municípios devem repassar informações quanto à composição, local de desempenho das funções, demonstrativos mensais de despesas atualizados permanentemente aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundeb.
