Deputados encontram casa à venda onde deveria haver empresa que faturava milhões
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal realizou nesta terça-feira (2), a verificação in loco de duas das seis empresas investigadas por crime fiscal, em Várzea Grande. Os deputados constataram que as empresas não possuem sede fixa, o que serviu como auxílio nas investigações para constatar fraudes já apuradas pela equipe de investigação da CPI.
De acordo com o deputado estadual Zé Carlos do Pátio (SD), presidente da comissão, fica visível a sonegação de impostos, já que as empresas usam endereços de fachada apenas para conseguir o benefício do Estado.
"Eles vendem os grãos, emitem nota fiscal para recolher ICMS e, no mês seguinte, não recolhem ou recolhem menos imposto de circulação. A Sefaz passa a exigir o ICMS a cada caminhão que sai, a empresa recorre à Justiça e não recolhe o imposto", explicou o deputado.
No endereço da primeira empresa visitada, com o nome de Nova Grãos Ltda., que era para estar localizada na Rua Ministro Mario Machado, no bairro Cristo Rei, a equipe da CPI encontrou uma casa residencial com a placa de “aluga-se ou vende-se”. Vizinhos afirmaram que já funcionou uma empresa no local, mas não souberam explicar qual seria.
“A empresa vende o grão, não faz recolhimento [do imposto] e desaparece. A Secretaria de Fazenda lavra o auto de infração, mas não acha a empresa para ser intimada. O Estado não consegue receber e vai para a dívida ativa", disse Pátio, explicando como funciona o esquema.
Para se ter ideia da dimensão da fraude, só uma empresa teria sonegado R$ 14 milhões da venda de oito mil toneladas de soja, doze mil toneladas de milho e três mil toneladas de algodão.
No segundo endereço visitado, na Rua Eunice Gonçalves da Silva, no bairro Capela do Piçarrão, a comissão não encontrou a empresa Folha Verde Comércio de Grãos Ltda., suspeita de sonegar R$ 101 milhões. No galpão foram encontrados documentos de funcionamento das empresas Mira Grãos Suprimentos Animais, Fértil Solo e uma marmoraria anexa ao local.
A CPI investigou seis empresas cerealistas que operam no regime especial a base de liminares e confirmou a sonegação de impostos. As empresas estão registradas nos municípios de Várzea Grande, Cuiabá e Primavera do Leste. Outras duas teriam sede no Médio-Norte e no Norte de Mato Grosso.
