Com prefeito cassado, cidade de MT deve ter novas eleições em até 40 dias
O município de Nova Ubiratã, localizado a 506 km de Cuiabá, deverá ter novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em até 40 dias. A determinação partiu na última quinta-feira (25) da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 43ª Zona Eleitoral, por conta da cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito. A reportagem procurou o prefeito Valdenir José dos Santos (PMDB) para comentar a decisão judicial, mas ele não atendeu aos telefonemas.
De acordo com a decisão da juíza eleitoral, as novas eleições serão indiretas - ou seja, quem votará para a escolha de um novo prefeito e de um novo vice-prefeito serão os vereadores da Câmara Municipal de Nova Ubiratã. Além disso, a juíza determinou que o prefeito Valdenir José dos Santos e o vice-prefeito Ademair Vani (PDT) sejam imediatamente retirados dos cargos, atribuindo provisoriamente ao presidente da Câmara o cargo de chefe do Poder Executivo municipal.
O G1 também tentou entrar em contato com o presidente, vereador José Afonso Canola (PPS) para falar sobre a situação do município, mas sem sucesso.
A decisão da juíza da 43ª Zona Eleitoral determina que seja cumprido acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, proferido em dezembro de 2013 desfavorável ao prefeito e ao vice-prefeito em processo sobre abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos de comunicação social durante a campanha de 2012 pela Prefeitura.
Após a decisão do Pleno do TRE Valdenir recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, mas não obteve sucesso. Em maio, o ministro relator do caso no TSE negou o seguimento do agravo de instrumento.
Logo, ao esgotar as instâncias possíveis para julgamento do caso, o processo retornou para Mato Grosso e a juíza da 43ª Zona Eleitoral determinou que o acórdão de 2013 seja finalmente cumprido.
De acordo com a decisão, as novas eleições a serem realizadas deverão ser indiretas porque a vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito ocorreu nos dois últimos anos do mandato, situação prevista na legislação eleitoral. Nestes casos, cabe ao Poder Legislativo providenciar a realização da votação indireta.
Em março deste ano o prefeito chegou a comentar o caso de sua cassação por meio de um vídeo publicado na página oficial da Prefeitura. Na oportunidade, Valdenir se dirigiu aos cidadãos do município (cuja população é de 10,5 mil habitantes, segundo o censo de 2014) pedindo que ficassem tranquilos e que não dessem ouvidos aos “boatos” e às “fofocas” de que ele seria cassado.
Segundo alegou o prefeito no vídeo, sua candidatura “teve alguns questionamentos no TRE”, mas tal situação não mudaria nada na administração do município. Ele ainda classificou o processo judicial como um “percalço” causado por seus adversários, os quais “não aceitaram a derrota”.
