Municípios do Vale do Rio Cuiabá se reúnem para discutir PPA Regional
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá está realizando uma série de audiências públicas para discutir o Plano Plurianual (PPA) Regional. A primeira cidade a sediar a iniciativa foi Rosário Oeste, nesta quarta-feira (20). Participaram das discussões os prefeitos e representantes do executivo municipal de Acorizal, Jangada e Nobres. A intenção é identificar as demandas prioritárias da região para os próximos quatro anos. O documento será enviado ao Ministério do Planejamento até o dia 07 de setembro, para que as ações sejam incluídas no planejamento orçamentário do Governo Federal.
O presidente do Consórcio e prefeito de Santo Antônio do Leverger, Valdir Ribeiro, explicou que a elaboração teve início após uma reunião dos consórcios de todo o país em Brasília, na qual o gestor representou a região Centro-Oeste. Na ocasião, algumas entidades realizaram apresentações sobre o trabalho que vêm desenvolvendo. “A prefeitura de Mauá recebeu investimentos através do Consórcio Intermunicipal do ABC, que correspondem ao triplo do orçamento anual”, contou Valdir. Ele ainda afirmou que a captação de recursos também pode acontecer junto à Secretaria de Estado de Planejamento de Mato Grosso (Seplan-MT).
A elaboração do PPA Regional do Vale do Rio Cuiabá aconteceu em oficinas técnicas e contou com a participação da secretaria executiva do Consórcio; do consultor Álvaro Lucas do Amaral; do superintendente regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Rodrigo Furquim; da gestora governamental e do analista da Seplan, Zelma Beatriz Paz e Rogério de Oliveira; e da gestora da Secretaria de Estado de Cidades (Secid-MT), Paula Baicere.
As demandas levantadas pelo grupo foram divididas em cinco eixos temáticos e respectivos temas prioritários:
1º Uso e conservação dos recursos naturais - Licenciamento e fiscalização ambiental, implantar o Cadastro Ambiental Rural (CAR),gestão da bacia hidrográfica do Rio Cuiabá e Saneamento Ambiental.
2º Infraestrutura da logística e mobilidade urbana, rural e regional - Projetos estratégicos multimodais regionais, gestão de patrulhas mecanizadas e mobilidade intra-regional.
3º Desenvolvimento Econômico Regional Sustentável - Diversificação e adensamento cadeias produtivas, fortalecimento da agricultura familiar, inovação tecnológica; desenvolvimento do turismo, Sistema de Inspeção Regional, Irrigação, promoção e marketing econômico.
4º Gestão e governança regional - Planejamento e desenvolvimento regional, modernização administrativa, planejamento e gestão urbana.
5º Desenvolvimento social - Ampliação e melhoria dos serviços sociais, promoção da cultura regional, educação no campo e cidades digitais.
Os participantes puderam opinar sobre os temas e subtemas propostos e sugerir a inclusão de outras matérias. O prefeito de Santo Antônio do Leverger sugeriu que seja feito um projeto para a construção de dois aterros sanitários na região do Vale do Rio Cuiabá. “Assim poderíamos atender às determinações previstas em lei, contemplando todos os municípios que compõem a regional”, assinalou Valdir Ribeiro.
As próximas reuniões acontecerão em Chapada dos Guimarães, na sexta-feira (22), e em Cuiabá, na terça-feira (26). O prefeito de Rosário Oeste, João Balbino, destacou a importância dos esforços concentrados, uma vez que os municípios possuem o mesmo perfil social e econômico. “À exceção de Cuiabá e Várzea Grande, enfrentamos os mesmos problemas”, reforçou. Ele ainda ressaltou que a solução pode ser conjunta.
