Projeto de lei quer instituir turismo rural e ajudar famílias que se sustentam com atividades de subsistência
Uma proposta de incentivo aos pequenos agricultores foi apresentada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A ideia é criar novas fontes de renda com a instituição do “Turismo Rural na Agricultura Familiar”. O criador do projeto de lei é o deputado Eduardo Botelho (PSB).
O projeto será direcionado a todas as unidades produtivas rurais que tenham até 240 hectares de área, em que sejam desenvolvidas culturas de subsistência e que os produtores administrem diretamente a propriedade. De acordo com a assessoria, consideram-se todas as formas de posse da propriedade, mesmo sendo de caráter provisório, como exemplo, arrendatários, posseiros, meeiros, parceiros e assentados rurais.
Nestas propriedades, então, serão desenvolvidas atividades ligadas ao turismo, como a comercialização de produtos alimentícios ‘in natura’ de origem local, assim como de produtos transformados, de origem animal e origem vegetal, inclusive demonstrando o processo de produção dos mesmos e também de artesanato; atividades de educação ambiental, através de visitações e atividades agrícolas; serviços de lazer, através de atividades que proporcionam entretenimento aos visitantes, inclusive práticas físicas e passeios a locais de interesse natural ou cultural; serviços de hospedagem, através de pousadas, hospedarias, entre outros estabelecimentos que estejam envolvidos com a produção rural; eventos diversos promovidos em comunidades ou propriedades familiares, por meio de festas regionais - de cunho religioso ou cultural, dentre diversas outras.
“A diversificação da produção, a preservação do meio ambiente, o resgate de culturas, costumes e a possibilidade de viabilizar a melhoria da qualidade de vida de pequenos agricultores faz do turismo rural um nicho de mercado que, se implantado dentro de um contexto que não agrida a história dos sujeitos pode representar uma alternativa de vida que os diferencie em termos de qualidade de vida entre o pequeno agricultor tradicional e o pequeno agricultor que desenvolve o turismo rural”, afirma o autor do projeto.
A proposta ainda promete suporte financeiro e administrativo para fomentar as atividades do turismo rural. “O desafio que se coloca, então, é como construir políticas públicas que levam ao desenvolvimento econômico que resguarde a riqueza cultural e social das localidades, suas potencialidades e, assim, contribua para um desenvolvimento mais humano e sustentável”, argumenta Botelho. “Estudos mais aprofundados deverão apresentar estratégias técnicas e políticas públicas que melhor viabilizem a implantação do turismo rural na agricultura familiar, ampliando alternativas de sustentabilidade das famílias no campo”, finaliza.
